Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vito?ria (ES), um crime ba?rbaro chocou todo o pai?s e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe me?dia alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, ate? hoje esta? impune.

A proposta anual da campanha, que neste ano comemora o 21o ano de mobilizac?a?o, e? destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianc?as e adolescentes. E? preciso garantir a toda crianc?a e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da explorac?a?o sexual.

A viole?ncia sexual praticada contra crianc?as e adolescentes envolve va?rios fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relac?o?es de ge?nero, de rac?a/etnia, de orientac?a?o sexual, de classe social, de gerac?a?o e de condic?o?es econo?micas. Nessa violac?a?o, sa?o estabelecidas relac?o?es diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianc?as e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros.

Nesse contexto, a crianc?a ou adolescente na?o e? considerado sujeito de direitos, mas um ser despossui?do de humanidade e de protec?a?o. A viole?ncia sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na explorac?a?o sexual. Crianc?as e adolescentes vi?timas de viole?ncia sexual, por estarem vulnera?veis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de explorac?a?o sexual como: tra?fico, pornografia, prostituic?a?o e explorac?a?o sexual no turismo.

Contexto de 2021

Esse ano, mais uma vez em alusa?o ao dia, o Comite? Nacional de Enfrentamento a? Viole?ncia Sexual contra Crianc?as e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil, seus membros e parceiros ve?m ressaltar a importa?ncia da mobilizac?a?o e participac?a?o dos diversos setores nessa ac?a?o. No entanto, levando em considerac?a?o o contexto de pandemia em face da Covid-19, seguimos com as orientac?o?es do ano de 2020. As ac?o?es seguem em ambiente online e na?o incentivamos as atividades presenciais de abordagem direta, tais como eventos de conscientizac?a?o, palestras, semina?rios presenciais, entre outras atividades que resultem em aglomerac?a?o de pessoas.

Novamente queremos ressaltar a responsabilidade do poder pu?blico e da sociedade na garantia da atenc?a?o a?s crianc?as, adolescentes e suas fami?lias, por meio da atuac?a?o em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Crianc?a e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lo?cus privilegiado os Conselhos de Direitos da Crianc?a e do Adolescente no a?mbito dos estados e munici?pios.

Lembramos ainda que em 2021 comemoramos 21 anos de criac?a?o do Plano Nacional de Enfrentamento da Viole?ncia Sexual contra Crianc?as e Adolescentes, ressaltando que suas diretrizes devem ser asseguradas e implementadas em sua totalidade.

Reflexo?es da rede

Mais de um ano de pandemia se passou no pai?s e ale?m das questo?es levantadas no texto base da campanha

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do ano de 2020 , novas reflexo?es surgiram e ainda surgem. Assim, sugerimos que enquanto rede possamos

refletir conjuntamente:

• ?  sobre a ampla divulgac?a?o pelo Governo Federal, Estados e Munici?pios de dados estati?sticos sobre a viole?ncia sexual contra crianc?as e adolescentes, como forma de evidenciar o problema e identificar formas ao seu enfrentamento;

• ?  sobre a destinac?a?o de recursos para programas e projetos que atuem contra a viole?ncia sexual, cuidando inclusive do bem-estar e da sau?de dos profissionais que trabalham na a?rea de atendimento a? crianc?as e adolescentes, e evitando a sobrecarga de suas func?o?es e jornadas de trabalho;

• ?  sobre a reorganizac?a?o das redes de atendimento, sobretudo no contexto de pandemia, e se houve alterac?a?o do fluxo, identificar quais as melhorias ou dificuldades impostas para o momento;

• ?  sobre o auxi?lio emergencial e seus crite?rios, de forma a facilitar o acesso a?s fami?lias de baixa renda, evitando assim situac?o?es de explorac?a?o sexual;

• ?  e ale?m disso, sobre as questo?es que permeiam situac?o?es de crise, como a desigualdade econo?mica que tanto facilita cena?rios de viole?ncia sexual.

  Em relac?a?o a?s ac?o?es sugeridas, se mante?m: a) a articulac?a?o e incide?ncia nas secretarias de educac?a?o para debate na semana do 18 de Maio, por meio da inserc?a?o do tema na grade de atividades de educac?a?o a? dista?ncia; b) estimular debate nos meios de comunicac?a?o locais – TV, ra?dio, ra?dios comunita?rias, sistemas de som comunita?rios/internos etc.; c) realizac?a?o de reunio?es e transmisso?es online sobre o tema envolvendo as redes locais, pais, professores etc.; d) realizac?a?o de atividades online com crianc?as e adolescentes em peri?odos alternados, como contac?a?o de histo?rias, jogos online, leitura de textos e poesias, atividades musicais, debates po?s exibic?a?o de filmes etc.; e e) convidar artistas e pessoas de refere?ncia locais para realizar transmisso?es online que abordem o tema. Ale?m dessas, sugerimos para 2021 a ampla articulac?a?o com vereadores, deputados, prefeitos e representantes no parlamento de sua regia?o, como forma de sensibilizar e buscar parcerias para a causa.

  1 [e? importante que enquanto rede possamos refletir sobre crianc?as e adolescentes que, por permanecerem em isolamento, muitas vezes com seu abusador (no caso da viole?ncia intrafamiliar), perderam seus lac?os de confianc?a mais comuns para a efetivac?a?o da denu?ncia, como professoras/es, me?dicas/os, cuidadoras/es, entre outros. Entendemos ainda que, com muitas crianc?as e adolescentes sem atividades rotineiras, a presenc?a delas/es na internet se intensificara?, e quando sem supervisa?o, tal presenc?a pode ser prejudicada com o aumento do abuso e da explorac?a?o sexual pela internet. Ale?m disso temos uma importante reflexa?o conjunta: “Como fazer com que os caminhos da denu?ncia cheguem nas crianc?as em isolamento, especialmente aquelas que na?o possuem acesso a?s novas tecnologias?”] - Texto base 18 de Maio (2020)

facabonito.org

Si?mbolo da campanha e agenda conjunta

Como em todos os anos, as ac?o?es sera?o divulgadas nas nossas mi?dias, onde as redes mobilizadas va?o poder indicar quais atividades promovem em a?mbito local. A flor si?mbolo da campanha, que todos os anos marca nossa articulac?a?o conjunta, tambe?m esta? disponi?vel para livre utilizac?a?o nas atividades promovidas no a?mbito da campanha.

Em seus materiais a serem produzidos sugerimos que tambe?m avaliem os impactos da pandemia, sobretudo no contexto da viole?ncia sexual, pesquisando e abordando sobre: a) a existe?ncia de planos estaduais e/ou municipais de enfrentamento a? viole?ncia sexual; b) dados estati?sticos referentes a? viole?ncia sexual em sua regia?o; c) a reorganizac?a?o das redes locais de atendimento, se alterou o fluxo, se isso facilitou ou dificultou o acesso; d) o cuidado com os profissionais da rede de atendimento a? crianc?as e adolescentes, principalmente em relac?a?o a sobrecarga e falta de equipamentos de protec?a?o individual; e e) o processo de implementac?a?o em seu munici?pio e/ou estado da Lei no 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da crianc?a e do adolescente vi?tima ou testemunha de viole?ncia e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crianc?a e do Adolescente).

Propomos inicialmente esses temas e estrate?gias para reflexa?o e atuac?a?o nesse peri?odo, e tambe?m constantemente recebemos novas indicac?o?es de trabalho conjunto. A adesa?o de munici?pios, setor privado e organizac?o?es sociais na mobilizac?a?o ao longo dos anos tem sido um marco fundamental para garantir avanc?os na a?rea do enfrentamento da viole?ncia sexual. Esperamos que mesmo em isolamento permanec?amos juntos no debate – fami?lia, educadores, sociedade civil, governos, instituic?o?es de atendimento, igrejas, templos, universidades, mi?dia – para assumirmos o compromisso no enfrentamento da viole?ncia sexual, promovendo e se responsabilizando para com o desenvolvimento de crianc?as e adolescentes de forma digna, sauda?vel e protegida, livres do abuso e da explorac?a?o sexual.

Nesse 18 de Maio sa?o 21 anos "fazendo bonito” na luta pelos direitos de crianc?as e adolescentes e no?s estamos dispostos a continuar nos mobilizando sobre isso. Esperamos que voce? tambe?m esteja!

Comite? Nacional de Enfrentamento a? Viole?ncia Sexual contra Crianc?as e Adolescentes e Rede ECPAT Brasil